3º Seminário Nacional sobre Trabalho Infanto-Juvenil da Amatra XV tem programação definida

O 3º Seminário Nacional sobre Trabalho Infanto-Juvenil, realizado pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), nos dias 11 e 12 de março próximos, no Parque Tecnológico Riuji Kojima, em São José dos Campos, já tem a programação definida. A abertura do evento, que tem como correalizadores a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Ministério Público do Trabalho (pela Procuradoria Geral do Trabalho) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por sua 36ª Subsecção de São José dos Campos, terá a conferência do professor da Unicamp e presidente do Ipea, Márcio Pochmann. O encerramento do seminário contará com a palestra do juiz do trabalho aposentado e professor da USP, Oris de Oliveira.

O evento científico-cultural, já tradicional na agenda da Amatra XV, é acontecimento de porte nacional que sempre suscita grande interesse público, reunindo magistrados, procuradores do trabalho, auditores fiscais, juristas, advogados, assistentes sociais, membros de conselhos tutelares, políticos, docentes e estudantes de todo o Brasil, para um diálogo franco e substancial acerca da chaga do trabalho infanto-juvenil proibido e dos mecanismos políticos, jurídicos e econômicos indicados para prevenir, reprimir e corrigir desvios dessa natureza no mundo do trabalho.

As duas edições anteriores, realizadas respectivamente em Campinas e em Presidente Prudente, reuniram centenas de pessoas, de vários rincões do país, interessadas em um debate qualificado e plural. É, ademais, uma excelente ocasião para provocar a sensibilização social do empresariado vale-paraibano a respeito desse tema.

O seminário não tem fins lucrativos, de modo que a inscrição é feita mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis ou R$ 10,00, que serão totalmente revertidos para a Cruzada Paroquial de Assistência Casa das Meninas/Meninos e Obra Social e Assistencial Maria Teresa de São José – Nica Veneziane, ambas de São José dos Campos.

O seminário, que conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, pela primeira vez se realiza no Vale do Paraíba e trará juristas e profissionais das mais diversas áreas, de todo o País, para esse congraçamento e essa reflexão. Na ocasião, será debatido com a sociedade esse grave problema social e, notadamente, as piores formas de trabalho infantil (escravo, sexual, paramilitar ou criminoso, danoso à saúde ou à integridade moral da criança/adolescente), todas, infelizmente, encontradiças no Brasil, segundo dados da própria Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Confira a programação completa do 3º Seminário Nacional sobre o Trabalho Infanto-Juvenil

DIA 11 DE MARÇO DE 2010 – QUINTA-FEIRA

8h00 CREDENCIAMENTO

8h30 ABERTURA SOLENE

9h00 CONFERÊNCIA DE ABERTURA

A idade mínima para o trabalho e seus reflexos no contexto econômico e tecnológico do mundo globalizado

MÁRCIO POCHMANN

Professor da Unicamp e Presidente do IPEA

9h45 INTERVALO

10h00 1º PAINEL

O trabalho precoce, suas consequências e a necessidade de prevenção e erradição

As idades mínimas para o Direito do Trabalho

HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA

Juiz titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo e Professor doutor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito do Largo São Francisco

Proteção Internacional da Criança e erradicação do trabalho infantil

VALÉRIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI

Professor Adjunto de Direito Internacional Público e Direitos Humanos da UFMT, Doutor em Direito Internacional pela UFRGS e Mestre em Direito Internacional pela UNESP

Acidentes do trabalho na infância e na adolescência – causas, consequências e responsabilidades

CLÁUDIO BRANDÃO

Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 5ª Região, Mestre em Direito pela UFBA, Membro da Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho e Professor da Faculdade Ruy Barbosa

11h30 DEBATES

12h00 INTERVALO PARA ALMOÇO

14h00 2º PAINEL

Trabalho infanto-juvenil artístico – as questões da idade mínima e a competência para sua autorização

Trabalho infanto-juvenil artístico – atuando como gente grande

TÂNIA COELHO DOS SANTOS

Pós-doutorada no Départament de Psychanalyse Paris VIII, Doutora em Psicologia Clínica PUC/RJ e Professora Associada do programa de Pós-Graduação em Teoria Psicanalítica da UFRJ

O trabalho infanto-juvenil artístico e a idade mínima: sobre a necessidade de regulamentação e a competência para sua autorização

JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA

Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho e Diretor do Forum Trabalhista de Presidente Prudente, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Professor de Direito do Trabalho da Toledo PP e Diretor Cultural da Amatra XV

15h00 INTERVALO

15h15 3º PAINEL

A formação técnico-profissional do adolescente

Apontamentos sobre a nova legislação do estágio

TÁRCIO JOSÉ VIDOTTI

Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto-SP, Mestre em Direito pela UNESP e Representante da ANAMATRA no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de 2001 a 2004

Aprendizagem: da teoria à prática – Questões emergentes

RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA

Desembargador Federal do Trabalho da TRT da 9ª Região, Especialista e Mestre em Direito pela USP e Doutor pelaUniversidade Federal do Paraná

16h15 DEBATES

DIA 12 DE MARÇO DE 2010 – SEXTA-FEIRA

8h00 4º PAINEL

Ações efetivas de proteção à criança e ao adolescente no que diz respeito ao trabalho

Regularização do trabalho do adolescente e combate ao trabalho infantil

LUÍS CARLOS NUNES DE BARROS

Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São José dos Campos, Auditor Fiscal do Trabalho desde 1996, Graduado em Ciências Econômicas pela USP e em Direito pela UNIVAP

A exploração do trabalho infanto-juvenil e suas consequências na esfera criminal

FREDIANO JOSÉ MOMESSO TEODORO

Advogado, mestre em Direito Penal, Professor Universitário, Membro do Conselho de Ética e Pesquisa da Faculdade de Odontologia da UNESP em São José dos Campos, Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da 36ª Subseção da OAB – São José dos Campos

Há um tempo para tudo: a experiência local de combate ao trabalho infanto-juvenil proibido

MARCO CESAR VASCONCELOS E SOUZA

Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de São José dos Campos

As políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil

BERNARDO LEÔNCIO MOURA COELHO

Procurador do Trabalho da PRT da 15ª Região

Violência Sexual contra a criança e o adolescente no marco da precarização das relações de trabalho

GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO

Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, Professor associado do depto de Direito do Trabalho e Seguridade da FDUSP, Livre docente e doutor em direito pela FDUSP e Vice presidente da Amatra XV

10h30 DEBATES

11h00 CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Desafios da erradicação do Trabalho Infantil

ORIS DE OLIVEIRA

Juiz do Trabalho aposentado, Professor das Faculdades de Direito da USP, UNESP e UNIFRAN

11h45 ENCERRAMENTO

Fonte: Ascom Amatra 15

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